Processo 248700/03
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 08/05/2003 14:19
Autuado em 08/05/2003 14:19
Oficio de encaminhamento 022/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 975/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2011 Acórdão   975/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
09/06/2011 Acórdão   975/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO DE ALMEIDA RAMOS (Falecido(a) em 2010)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2004 15:06 299317/04 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2003 11:59 do Protocolo nº 407680/03, referente a resposta ao of. 1221/03 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 975/2011
03/06/2011 302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 09/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 14:13 DP  
13/07/2011 14:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 590/2011 -
09/06/2011 17:36 STP Acórdão nº 975/2011 -
09/06/2011 17:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2011 -
09/06/2011 17:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 244/2011 -
12/04/2011 14:10 GCG  
14/10/2010 15:29 SITIO  
19/08/2010 09:38 GCG  
16/08/2010 15:33 DP Informação nº 1505/2010 -
16/08/2010 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12794/2010 -
21/09/2009 10:08 GCG Despacho nº 1459/2010 -
07/08/2009 13:10 SMPjTC Parecer nº 11781/2009 - PELO NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DA DENÚNCIA, E PELA SUA IMPROCEDÊNCIA NA PARCELA CONHECIDA. PELO NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DA DENÚNCIA, E PELA SUA IMPROCEDÊNCIA NA PARCELA CONHECIDA.
06/07/2009 16:47 GCG Despacho nº 1319/2009 -
01/06/2009 10:01 DIJUR Parecer nº 7686/2009 - Denúncia. Ausência de irregularidades. Pela não procedência da presente denúncia.
25/05/2009 09:39 GCG Despacho nº 888/2009 -
09/03/2006 11:52 SMPjTC Parecer nº 1904/2008 - diligência PELO ENCAMINHAMENTO À DIJUR, CONSIDERANDO SEU PARECER 2549/06 E O ACÓRDÃO 411/06 - PLENO
23/02/2006 14:53 DIJUR Parecer nº 2549/2006 - Denúncia referente à convênio. Prestação de contas em fase decisória. Pelo sobrestamento da presente.
29/09/2005 16:42 DAT Parecer nº 72/2006 - Informações à douta DIJUR.
30/08/2004 16:01 DIJUR Parecer nº 10950/2005 - Diligência interna à Diretoria Revisora de Contas. Manifestação acerca de covênio.
31/03/2004 09:22 GCG  
23/12/2003 11:40 SMPjTC Parecer nº 3388/2004 - diligência
27/08/2003 12:09 DIJUR Parecer nº 13046/2003 - À Corregedoria Geral. Ofício ao Ministério Público.
15/07/2003 13:42 GCG  
14/07/2003 09:29 DG  
24/06/2003 16:02 DCM Informação nº 371/2003 -
03/06/2003 10:29 GCG  
08/05/2003 14:19 GP  

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